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Conta escrow: o que é e como funciona?

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Quando se trata de negócios envolvendo um alto grau de risco, é natural pensar e buscar meios de proteção, não é mesmo? É nesse cenário que uma conta escrow pode ser a solução.

Escrow account — conta de garantia, em português — é um meio de gerir os riscos de uma negociação. Assim, as transações se tornam mais seguras quando ambas as partes estabelecem um acordo para evitar prejuízos.

Neste artigo quero mostrar o que é e como funciona esse recurso. Continue a leitura para saber mais um pouquinho sobre essa ferramenta e como ela pode ser útil para agilizar as suas transações.

Entenda como funciona uma conta escrow

Como o próprio nome já diz, trata-se de uma garantia que pode ser utilizada tanto em transações arriscadas, que envolvem um alto volume monetário, como em compras pelas internet. Essa prática é usada para diminuir os riscos que as partes envolvidas na negociação correm.

Dessa maneira, a conta escrow é celebrada por um acordo trilateral: os dois lados negociadores e um agente de custódia da conta, que geralmente é um banco. Nesse caso, a instituição responsável pela custódia funciona como uma parte neutra no acordo.

O interessante é que cabe à instituição responsável pela guarda a administração e destinação dos recursos disponíveis na conta. No entanto, essa mesma instituição vai obedecer estritamente ao que estiver escrito no contrato.

Por isso, a conta escrow funciona como uma salvaguarda. Afinal, os recursos só serão utilizados para os fins previstos no contrato de abertura da conta. Os valores são liberados quando cumpridas as condições do acordo.

Cabe destacar que são os negociantes que definem as regras do jogo. O destino dos recursos e as regras de liberação desses recursos são definidos pelas partes interessadas.

Recursos usados como depósito de garantia

São vários os recursos que podem ser usados como garantia em conta escrow, e não só dinheiro. Isso vai depender do acordo que é celebrado e a sua finalidade. Dessa forma, podem ser usados recebíveis, títulos, fundos e outros ativos, desde que atendam às condições especificadas pelos envolvidos na transação.

Veja como utilizar uma escrow account

As formas de uso de uma conta de garantia são variadas e, naturalmente, estão presentes em um contexto em que existe dúvida se uma das partes conseguirá cumprir os seus deveres. São processos de fusões e aquisições, transações na internet, propriedade intelectual, questões judiciais etc.

Aqui, vou mostrar algumas formas de uso mais comuns para, caso precise, você tenha uma noção de como funciona. Confira estes exemplos!

Transações de M&A

Em processo de fusões e aquisições, por exemplo, os riscos de prejuízo são altos e isso pode sinalizar grandes dificuldades em concluir o processo. Afinal, a insegurança gerada por esses perigos pode até impedir o fechamento de contrato.

Para fugir disso e trazer mais segurança para a negociação, em um M&A, mergers and acquisitions fusões e aquisições em português —, é costume utilizar uma conta escrow, para que todo o processo ocorra sem grandes entraves.

Nesse caso, quando são delineados a estrutura e o valor do negócio, entra em cena o processo de due diligence. A due diligence é um procedimento de análise, exame e estudo de documentos e informações dos departamentos da empresa-alvo.

Dessa maneira, é averiguado se os dados e as informações transmitidas pela parte vendedora são verídicos e se existem passivos que não foram apresentados à parte compradora.

Além disso, a due diligence desempenha o papel de encontrar os riscos que o comprador poderá assumir após a conclusão do M&A. Assim, a conta escrow pode ser uma solução para tornar a operação mais confortável.

Com essas condições, pode ser aberta uma conta de garantia em nome do lado vendedor, para que a parte compradora deposite parte do montante referente ao valor da operação. Isso garante que os sócios da empresa adquirida tenham condições de arcar com eventuais gastos.

Vale destacar que os sócios da adquirida não poderão movimentar a conta livremente, porque estará estabelecido no acordo qual a destinação do valor depositado. Cabe, portanto, ao agente custodiante, de acordo com as regras pré-estabelecidas, aplicar o valor no que realmente é necessário.

Além disso, o valor depositado é descontado da quantia total da transação, não implicando em prejuízo para a parte compradora e nem em danos para a parte vendedora.

Serviços de compra online

Agora uma situação mais simples que o M&A, mas que também implica em certo risco, são as compras internacionais. Afinal, já pensou em comprar um produto e ele chegar com algum defeito ou errado? Isso não legal, certo?

Por isso, já existem serviços online que, preocupados com os riscos de uma aquisição de mercadoria estrangeira, oferecem a segurança de um processo semelhante à conta escrow com essa finalidade — e funciona de maneira bem fácil.

Ao iniciar uma transação de compra, o valor é depositado em uma espécie de conta de garantia. Esse valor só será liberado para o vendedor quando a mercadoria chegar na mão do comprador e em perfeitas condições. Isso torna todo o processo menos arriscado para ambas as partes.

O comprador terá a certeza de que só pagará quando tiver o produto desejado e o vendedor terá a certeza de que será pago. Simples assim!

Transações imobiliárias

De forma similar à questão das compras online, também é possível utilizar uma conta escrow em negociações imobiliárias. Naturalmente, trata-se de uma situação mais arriscada do que uma compra internacional — afinal são imóveis que estão em jogo.

Assim, o comprador pode depositar o dinheiro, ou parte dele dependendo do acordo, para que o vendedor siga com as inspeções com a certeza de que ao final de todo o processo ele será pago. E o comprador terá a certeza de que o imóvel se apresenta no estado desejado.

Conheça alguns aspectos importantes

A abertura de uma conta escrow em uma instituição bancária envolve custos bem altos e, por isso, ela geralmente é utilizada em operações que envolvem companhias de médio e grande porte.

Para abrir e manter esse tipo de conta, geralmente, as partes envolvidas dividem os custos. Além disso, é normal que as quantias sejam investidas em aplicações de baixo risco.

Pode ser, também, que o valor em uma conta escrow fique preso por muito tempo. Nessas circunstâncias, para fins de contabilidade, os ganhos de capital obtidos com esse processo só serão contados quando forem liberados.

De qualquer forma, uma conta escrow pode ser uma boa alternativa quando o assunto é segurança nas negociações. Afinal, quem gosta de correr riscos com as próprias finanças?

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